Capacitação do Conselho Distrital de Saúde Indígena

Na última semana ocorreu o Curso de Capacitação do Conselho Distrital de Saúde Indígena Litoral Sul – CONSIDI.

 

O Conselho abrange cinco Estados (Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro) e possui como finalidade propiciar a participação mais direta da comunidade na fiscalização e na condução das políticas de saúde.

 

Dentre os palestrantes que contribuíram com a capacitação estavam membros do Conselho Estadual da Juventude – CEJUV/PR:

 

Luiz Fernando Obladen Pujol falou sobre a conjuntura política nacional e regional, a importância dos conselhos de representação e participação social, legislação, além de abordar alguns exemplos de movimentos sociais e a necessidade de união na defesa dos direitos humanos; 

 

Larissa Martsolik abordou o tema controle e participação social;

 

 

João Arco Verde falou sobre sua experiência governamental, esferas de governo, legislação, direitos humanos e experiências práticas de Conselho.

 

Andreia Takua e o Gobiernador do Azuay – Equador, Yaku Parayku também abordaram questões atuais acerca da situação indígena, esclareceram dúvidas e buscaram conscientizar os presentes.

 

O Antropólogo do Ministério da Saúde, Marcos Costa, que também é membro do Conselheiro da Juventude no Paraná, foi um dos organizadores do curso e auxiliou nas Explanações.

 

Os Conselhos Distritais de Saúde Indígena, são órgãos colegiados, permanentes e deliberativos, possuindo entre suas atribuições: a)  participar na elaboração e aprovação do Plano Distrital de Saúde Indígena, bem como acompanhar e avaliar a sua execução; b) avaliar a execução das ações de atenção integral à saúde indígena; e c) apreciar e emitir parecer sobre a prestação de contas dos órgãos e instituições executoras das ações e dos serviços de atenção à saúde indígena.

 

A capacitação dos membros do Conselho Distrital é de extrema importância, atualizando-os sobre alterações legislativas e administrativas, propiciando assim maior conhecimento para que fiscalizem as políticas públicas, contribuam para o aperfeiçoamento da legislação e defendam os direitos da população indígena de forma mais eficiente.

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April 8, 2019

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