Eleições 2020


Nesta sexta-feira, dia 05 de Abril de 2019, realizou-se um intensivo sobre a Legislação Eleitoral e Improbidade Administrativa na Câmara Municipal de Balsa Nova.

O evento contou com a presença do Prefeito, Luiz Claudio Costa, 7 dos 9 Vereadores do Município, líderes dos principais Partidos da Região, Secretários do Município, assessores e servidores.

O Advogado Luiz Fernando Obladen Pujol palestrou sobre Direito Eleitoral, analisando como será calculado o quociente partidário com o fim das coligações proporcionais, bem como, abordou aspectos gerais sobre a conduta dos pré-candidatos, propaganda eleitoral e quota de gênero.

O advogado Leonardo Luís da Silva proferiu palestra sobre Improbidade Administrativa, especificando de modo claro aos ouvintes quais os sujeitos que cometem improbidade os tipos de improbidade previstos na legislação, e as respectivas sanções.

O público presente interagiu e demonstrou atenção e comprometimento com a legalidade na gestão pública e com as eleições.

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