Luiz Fernando Obladen Pujol

DEMOCRACIA - DIREITO- CIDADANIA

Direito Civil e

Processual Civil

A Constituição Federal de 1988 impôs uma nova leitura e dinâmica ao Direito Civil e Processual Civil, exigindo do jurista uma nova postura atenta ao substancialismo e à tutela efetiva. O presente espaço visa expor e analisar institutos e fenômenos atinentes a estas áreas do Direito.

Responsabilidade Civil: conceito e funções

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