Luiz Pujol

Advocacia - Assessoria - Consultoria

OAB/PR 68.526

 
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Advocacy

Democracia  - Direito - Cidadania

O Conselho Estadual da Juventude – CEJUV se reuniu hoje no Palácio das Araucárias.

O Conselho é composto por membros do Governo e da Sociedade Civil Organizada, presidido por Wellington Silveira Filho, possui entre seus membros jovens líderes políticos e visa zelar pelo...

A recente determinação do Governo de extinguir vários conselhos, através do Decreto 9.759/19, bem analisada, se revela arbitrária: atenta contra os princípios da transparência, eficiência e moralidade.

Dentre os Conselhos extintos estão os que tratavam dos seguintes tem...

A Casa Do Estudante Universitário do Paraná - CEU, recebeu neste sábado, 6 de Abril de 2019, o evento: “ Brasil em Pauta: Violência de Gênero e a Juventude Universitária, Como Prevenir?”

Os objetivos do evento eram conscientizar a comunidade acadêmica, juventude e comun...

Nesta sexta-feira, dia 05 de Abril de 2019, realizou-se um intensivo sobre a Legislação Eleitoral e Improbidade Administrativa na Câmara Municipal de Balsa Nova.

O evento contou com a presença do Prefeito, Luiz Claudio Costa, 7 dos 9 Vereadores do Município, líderes dos...

November 23, 2018

Na semana passada foi encaminhada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CDIH Dossiê da Sociedade Civil sobre as situações de violência relacionadas à eleição 2018.

O Relatório foi elaborado por grupo de advogados - Luiz Fernando Obladen Pujol, Juliana Berthold...

O arquivamento do Projeto de Lei 527/2016, na sessão do 31 de outubro de 2018 da Assembleia Legislativa do Paraná, representa vitória para o Paraná e para o país.

Ao longo dos últimos anos acompanhamos de perto a discussão e tramitação do Projeto de Lei que pretendia re...

September 6, 2018

Em 2016, os movimentos estudantis do Estado do Paraná, em especial a União Paranaense dos Estudantes Secundaristas – UPES promoveram manifestações e protestos contra a Reforma do Ensino Médio, pela Valorização do Ensino Público e de indignação com os escândalos de corr...

Atendendo pedido da Aliança Nacional LGBTI, que solicitou auxílio jurídico para a formação de verdadeira Força Tarefa de Combate às Fake News durante as Eleições de 2018, elaboramos:

Notificação Extrajudicial à Rede Globo;

Pedido de Providências à Procuradoria Geral Elei...

O material informativo sobre propaganda eleitoral foi desenvolvido visando:


Auxiliar os pré-candidatos diferenciando
as condutas permitidas e as proibidas no
período anterior às Eleições;


Auxiliar no planejamento da Campanha
Eleitoral propriamente dita;


E também se des...

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