Administrativo

       Eleitoral

Luiz Pujol

       Família

OAB/PR 68.526

Sucessões

Contratos

Consumidor

Pareceres

  LZF

Luiz Fernando Obladen Pujol

              OAB/PR 68.526

Administrativo

  Licitações

  Contratos Administrativos

  Mandado de Segurança

  Ações Populares

  Ações Civis Públicas

  Ações de Improbidade Administrativa

  Pedidos de esclarecimento de editais de licitação

  Impugnação de editais de licitação

  Representação perante os Tribunais de Contas

  Defesa em processo administrativo disciplinar

  Ações referentes a remuneração de servidores públicos

 

Eleitoral

 

  Registro de Candidatura

  Impugnação de Registro de Candidatura

  Representação por propaganda eleitoral irregular

  Direito de Resposta

  Representação por captação ilícita de sufrágio

  Representação por abuso de poder

  Representação referente a prestação de contas

  Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

  Ação de Investigação Judicial Eleitoral

  

 Família

  Guarda

  Pensão Alimentícia

  Alienação Parental

  Casamento (organização patrimonial e regime de bens)

  Divórcio

  União Estável (contrato e pacto antenupcial)

  Dissolução de União Estável

  Partilha de Bens

  Alteração de Nome e Sobrenome

  Tutela e Adoção

  Interdição

Sucessões

  Testamento

  Inventário

  Doação em Vida

Contratos

  Elaboração de Contratos

  Revisão de cláusula contratual

  Resilição

  Rescisão

  Resolução

  Execução

Consumidor

  Restituição de Valores

  Indenização por Cobrança Indevida

  Indenização por Danos Materiais e Morais

  Execução de Contrato

  Declaração de Inexistência de Débitos

  Consignação em Pagamento e Cancelamento de Protesto

  Revisão de Juros

  Garantia

Pareceres

   - Questões processuais complexas

   - Questões contratuais controversas

   - Processo administrativo

   - Licitação

 

 

 

 

 

 

 

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Luiz Fernando Obladen Pujol

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