Luiz Pujol
OAB/PR 68.526
Direito Eleitoral
Registro de Candidatura
Impugnação de Registro de Candidatura
Representação por propaganda eleitoral irregular
Direito de Resposta
Representação por captação ilícita de sufrágio
Representação por abuso de poder
Representação referente a prestação de contas
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Ação de Investigação Judicial Eleitoral
Direito Partidário
Consultoria para elaboração de Convenções partidárias
Edição de normas/resoluções internas
Pareceres técnicos em processos internos
Orientação quanto ao registro de chapas de candidatos
Ação Anulatória de Dissolução ou Intervenção
Ação Anulatória de Comissão Provisória
Acompanhamento da Prestação de Contas
Direito Administrativo
Licitações
Contratos Administrativos
Mandado de Segurança
Ações Populares
Ações Civis Públicas
Ações de Improbidade Administrativa
Pedidos de esclarecimento de editais de licitação
Impugnação de editais de licitação
Representação perante os Tribunais de Contas
Defesa em processo administrativo disciplinar
Ações referentes a remuneração de servidores públicos
Direito Bancário
Ação Revisional de Contrato
Restituição de Valores
Indenização por Cobrança Indevida
Indenização por Danos Materiais e Morais
Declaração de Inexistência de Débitos
Consignação em Pagamento e Cancelamento de Protesto
Direito Civil
Indenização
Divórcio
Pensão Alimentícia
Alienação Parental
Direito Contratual
Elaboração de Contratos
Revisão de cláusula contratual
Resilição
Rescisão
Resolução
Execução
Pareceres
Direito Eleitoral
Direito Partidário
Questões Processuais Complexas
Processo Administrativo