Luiz Pujol

OAB/PR 68.526

  Direito Eleitoral

 

  Registro de Candidatura

  Impugnação de Registro de Candidatura

  Representação por propaganda eleitoral irregular

  Direito de Resposta

  Representação por captação ilícita de sufrágio

  Representação por abuso de poder

  Representação referente a prestação de contas

  Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

  Ação de Investigação Judicial Eleitoral

  

  Direito Partidário

 

  Consultoria para elaboração de Convenções partidárias

  Edição de normas/resoluções internas

  Pareceres técnicos em processos internos

  Orientação quanto ao registro de chapas de candidatos

  Ação Anulatória de Dissolução ou Intervenção

  Ação Anulatória de Comissão   Provisória

  Acompanhamento da Prestação de Contas

  Direito Administrativo

  Licitações

  Contratos Administrativos

  Mandado de Segurança

  Ações Populares

  Ações Civis Públicas

  Ações de Improbidade Administrativa

  Pedidos de esclarecimento de editais de licitação

  Impugnação de editais de licitação

  Representação perante os Tribunais de Contas

  Defesa em processo administrativo disciplinar

  Ações referentes a remuneração de servidores públicos

 

  Direito Bancário

  Ação Revisional de Contrato

  Restituição de Valores

  Indenização por Cobrança Indevida

  Indenização por Danos Materiais e Morais

  Declaração de Inexistência de Débitos

  Consignação em Pagamento e Cancelamento de Protesto

  Direito Civil

  Indenização

  Divórcio

  Pensão Alimentícia

  Alienação Parental

  

  Direito Contratual

  Elaboração de Contratos

  Revisão de cláusula contratual

  Resilição

  Rescisão

  Resolução

  Execução

  Pareceres

  Direito Eleitoral

  Direito Partidário

  Questões Processuais Complexas

  Processo Administrativo

  

 

 

 

 

 

 

 

  LZF

Luiz Fernando Obladen Pujol

              OAB/PR 68.526

 
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